Ata do encontro temático do GT Juventude: Cultura e Juventude – 19/
12/2011
Presentes: Rapper Pirata (Forum Hip Hop Municipal SP), Tarsila Portella (Aprendiz), Flávio Munhoz
(Comunidade Cidadã), Renato Almeida (IPJ), Thiago Vinicius (Agência Solano Trindade), Luiz
Barata (Ação Educativa), Clebio Ferreira (Quilombaque), Cleisa (Jornal o Trecheiro), Douglas
Alves (Fundação Tide Setúbal) e
Rede Livre Leste: Emely Meirelles, Leandro Hoehne, Eliot Meirelles; Rodrigo Arrais e Cinthia
Arruda (Bico de Lata); Clarissa Oliveira (Filhos da Trupe), Ângela Garcia (Grupo do Balaio), Ellen
Rio Branco e Paulo Maia (Filhos da Dita), Anderson Silva (Filhos da Trupe), Samara Oliveira
(Trupe Arruaceiro), Vanderlei Egidio (Coletivo Cravo Branco), Raphael de Oliveira, Queila
Rodrigues e Nilson Castor (Cia do Outro Eu).
Assuntos tratados
1. Falas de participantes
Luiz Barata (Ação Educativa):
Apresenta o Boletim “Juventude, espaços e políticas de cultura”, recém-lançado pela Ação
Educativa, e a partir dele destaca uma questão: como produtores de cultura acessam espaços
de difusão cultural com estrutura adequada se não existem na periferia? Ou eles se adaptam à
precariedade e ao improviso ou acabam usando espaços de fora, mais estruturados (seja uma
sala de cinema ou uma casa de show, por exemplo). Mas isso não reforça a falta de acesso na
periferia? Como pensar em espaços adequados que fiquem na periferia?
Ângela Garcia e Garcia (Rede Livre Leste
Traz a história da formação da rede por vários grupos da Leste, que se reúnem para ocupar um
espaço público. Inicia com cortejos que circulam pela região até os espaços, passam a fazer
debates, montam kits (kit incomoda e kit move), mostras de teatro de rua, fóruns. O princípio
é a ocupação do espaço público com arte.
Desta experiência redigem o Manifesto Policêntrico, que fala de pouco reconhecimento, falta
de políticas de desenvolvimento e fomento cultural, a necessidade de apoio para formação,
produção, difusão e pesquisa, entre outras questões.
Leandro Hoehne completa dizendo que não há uma experiência grande da Rede com uma
intervenção nas políticas públicas, existe uma dificuldade de conhecer as instâncias, esses
espaços políticos difíceis de entrar. A relação que tem se estabelecido é mais com a secretaria
de Cultura e em intervenções mais pontuais, como foi na defesa do espaço do CICAS (que
correu o risco de ser desocupado pela prefeitura). A visão política do grupo é uma prioridade,
mas entendem como um processo em construção. Às vezes é dispersivo começar a entrar em
lutas específicas, como com o movimento de moradia da várzea do Tietê.
Rapper Pirata (Fórum Hip Hop Municipal SP):
Em relação à possibilidade de emendas para orçamento de cultura e para o VAI, é importante
saber que apenas a aprovação não é suficiente, é necessário acompanhar, pois o valor pode
acabar sendo destinado a outras coisas. Deve ser prioridade conhecer aquilo que já virou
lei, não ficar num achismo. Tem que ser feito um levantamento, conhecer o orçamento da
Secretaria de Cultura, aprender a ler e utilizar para reivindicar políticas.
O orçamento tem que ser foco de discussão, precisa ser ampliado, hoje as Casas de Cultura
e CEUs são sucatas, os verdadeiros produtores culturais são os que estão aqui e precisam
receber verba. Circulam valores altos, mas para cultura é sempre diferente. Porque não pensar
e demandar mais, R$ 1 milhão pode ser pouco, podemos demandar essas quantias, mas temos
que conhecer como funciona, ter argumento com base nas leis, no orçamento detalhado da
Secretaria de Cultura, por exemplo.
Thiago – Rede Solano Trindade
A Agência Solano Trindade teve origem na União Popular de Mulheres, que trabalha a
prevenção da violência doméstica. A Feira sócio cultural em 2003 abre um trabalho mais
dirigido à cultura. Recebem ali um Ponto de Cultura e sala de inclusão digital. Desenvolvem
a Moeda Sampaio, com base na ideia de fomento de um banco comunitário que hoje está
funcionando, com o objetivo de fortalecer a economia do bairro. Ela passa a ser utilizada no
fomento a ações culturais, com a produção e comercialização de livros, Cds e outros produtos
e serviços.
Quilombaque –
A Rede do Quilombaque (Viva Periferia Viva) tem 60 coletivos. Temos lá um projeto de Ponto
de Cultura. Atuamos em 5 praças para fomentar atividades 1 vez por mês. Multirão cultural na
quebrada, palcos simultâneos. Fóruns de debate sobre a cultura local e sustentabilidade.
Temos discutido mais o VAI – hoje ele não é suficiente pois temos muitos grupos - , a gestão do
CEU, as Casas de Cultura. Fizemos uma reunião com o Minc, sobre projeto de R$ 1,5 milhão.
Porque é muito para a periferia? Quilombaque é um centro cultural. Fomento a coletivos não
institucionalizados, só existe o VAI, permanece o problema do CNPJ. Também precisa ser mais
discutido o sistema de avaliação em editais. Escrever ou mostrar na prática? Porque não uma
visita técnica para aprovar um projeto? A questão da oralidade é forte, as pessoas não sabem
lidar com escrita mas podem ter ideias e iniciativas culturais muito boas.
Outras falas:
- Precisa ser pensada e reorganização do Conselho Municipal de Cultura.
- Pessoas que trabalham em equipamentos públicos na periferia não são do local, não há
contato com os grupos locais, as pessoas da região não são contempladas os artistas da região.
Isso acontece na Supervisão de Cultura, nas Casas de Cultura, nos CEUs. Qual o conhecimento
sobre cultura. Como podemos participar da escolha destas pessoas? Como podemos ter maior
controle social? O produtor jovem não tem reconhecimento seja nos espaços, seja em editais
que acabam valorizando quem já tem mídia.
- As Casa de Cultura passam para Secretaria de Cultura. Dois lados: pode ajudar a funcionar
melhor, isso é uma demanda dos movimentos culturais para o Secretario Calil; por outro lado
isso esvazia o papel da subprefeitura, amplia o processo que faz com que as pessoas que
chegam não conheçam a realidade da região.
- Casa de Cultura da Brasilândia está trancada, não foi mais aberta.
- O CEU também tem este problema de gestão, que é fundamental no seu funcionamento.
Tem que haver uma diretriz de ocupação dos espaços. Quando a prefeitura tem uma diretriz
de controle dos espaços, há um afastamento, uma burocratização excessiva. A lógica deve ser
invertida, como era na gestão da Marta, quando as coisas funcionaram bem melhor. Em que
ponto o projeto acabou se distanciando do que foi proposto?
- Casa de Cultura: tem que saber o que está no papel, o que define a Casa de Cultura.
Necessidade de um diagnóstico, de conhecer a Lei e quais são os problemas e diferenças entre
os espaços já existentes.
- Existe uma lógica da precariedade, faz-se as coisas de improviso . O resultado é que os
espaços não têm estrutura necessária. Porque tem que ser sempre uma sala vazia e largada
para que os produtores ocupem e se virem. Uma lógica “eu deixo você usar, já não está bom
assim?”, como se não fosse um direito.
- Lógica de editais que privilegiam aqueles que já têm CNPJ ou reconhecimento. Precisa existir
uma representatividade de jovens dentro das comissões de avaliação de projetos. Isso deveria
existir no VAI.
Resumo de propostas:
I - A gestão dos CEUS e das Casas de Cultura deve estar orientada pela participação e facilidade
de acesso dos produtores culturais, especialmente os/as jovens. Para isso:
a) A escolha dos gestores deve passar pelo conhecimento sobre cultura, não entendido
somente como conhecimento acadêmico, mas a história com a questão. Esse gestor
tem que conhecer as especificidades da produção periférica e ter capacidade de
diálogo com grupos locais.
b) Devem ser criados mecanismos de participação na escolha e avaliação dos gestores,
especialmente por produtores culturais e a juventude. Exemplos: criação de conselhos
gestores e realização de processos eletivos nas comunidades.
c) Fazer um conselhos sobre as Casas de Cultura, localizados ou para a cidade toda.
d) o Conselho Municipal de Cultura tem que abrir espaço para grupos sem CNPJ, dando
maior participação da sociedade civil. Se for deliberativo, melhor. Maior interferência
dos produtores locais na gestão.
e) O uso dos espaços deve ser desburocratizado, a entrada e saída deve ser livre, sem
carteirinha; o uso pelos grupos produtores deve ser facilitado.
II - Audiências públicas das Comissões de Finanças, da Comissão de Criança, Adolescência e
Juventude e da de Cultura devem acontecer de forma descentralizada, chegando às diferentes
regiões.
III – A reforma (que já está prevista) dos Teatros Municipais Distritais que não estão nas
regiões mais nobres precisa ser priorizada. Exemplo: Teatro Flávio Império.
IV – Ampliar editais que não dependem de CNPJ ou reconhecimento da mídia. Discussão dos
modelos de avaliação e seleção destes editais, buscando garantir.
Necessidades identificadas / tarefas do grupo
- Falta de conhecimento sobre as políticas e leis pelos grupos juvenis, fazer um levantamento e
sistematizar informações para levar aos movimentos.
- Problema do orçamento baixo para a cultura (especial ações que afetam a juventude) e
equipamentos precários, pouco estruturados. Necessidade de especificar qual a estrutura
necessária nos equipamentos.
- Pensar na proposição orçamentária para 2012 com antecedência, até junho. Necessidade de
incidir no orçamento, especialmente de cultura.
Encaminhamentos
- Levantar e entender a lei de Casas de Cultura. Secretaria do GT levanta a Lei e compartilha.
- Dar resposta sobre orçamento do VAI para 2012. Responsável: secretaria do GT
- próximo encontro irá discutir as Casas de Cultura e irá acontecer no dia 21 de janeiro,
sábado, antes do Sarau na Casa de Cultura do Itaim Paulista. O horário será fechado por email.
